MPT-PR: Audiências administrativas estão suspensas em todo o Estado
(Curitiba, 20/3/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná informa que as audiências administrativas estão suspensas, por prazo indeterminado, em todas as unidades do Estado. A medida foi adotada para prevenir a transmissão do coronavírus (COVID19).
Acompanhe aqui as notas técnicas e as recomendações do MPT
Confira os documentos divulgados, até agora, relacionados às medidas tomadas pelo Ministério Público do Trabalho, nacional e localmente, para a prevenção ao coronavírus.
Nas unidades do Ministério Público do Paraná, divulgamos um exemplo de Recomendação ou Notificação, mas incluímos, no caso de haver diversos destinatários, as empresas, serviços ou instituições para as quais foram expedidas.
MPT em Guarapuava recomenda que empresas da região adotem medidas para conter disseminação da COVID-19
(Guarapuava, 19/3/2020) O Ministério Público do Trabalho no município de Guarapuava expediu uma notificação recomendatória, nesta quarta-feira (18/3), para que as empresas da região adotem as medidas necessárias para reduzir a contaminação comunitária pelo novo coronavírus. Os municípios abrangidos pela recomendação são: Antônio Olinto, Bituruna, Campina do Simão, Candói, Cantagalo, Cruz Machado, Diamante do Sul, Espigão, Alto do Iguaçu, Fernandes Pinheiro, Foz do Jordão, General Carneiro, Goioxim, Guamiranga, Guaraniaçu, Guarapuava, Imbituva, Inácio Martins, Irati, Laranjeiras do Sul, Mallet, Marquinho, Nova Laranjeiras, Paula Freitas, Paulo Frontin, Pinhão, Porto Barreiro, Porto Vitória, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Rebouças, Reserva do Iguaçu, Rio Azul, Rio Bonito do Iguaçu, São Mateus do Sul, Teixeira Soares, Turvo, União da Vitória e Virmond.
Prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas do MPT é prorrogado
(Curitiba, 18/3/2020) O recadastramento de servidores e membros aposentados e pensionistas do MPT-PR, que estava previsto para ocorrer entre março e abril de 2020, foi prorrogado, excepcionalmente, por quatro meses. A medida foi tomada para assegurar a prevenção ao COVID-19 (Coronavírus) e a preservação da saúde de aposentados e pensionistas.
A Divisão de Gestão de Pessoas orienta que o comparecimento à unidade seja realizado apenas no final desse prazo (agosto), inclusive em função da suspensão temporária do atendimento ao público.
MPT adota 100% de trabalho remoto em todas as unidades do País
(Curitiba, 18/3/2020) O Ministério Público do Trabalho (MPT) adotará, a partir desta quinta-feira (19), o trabalho remoto para todos os membros, servidores e estagiários da Instituição, de maneira integral, inclusive para chefias administrativas. O objetivo é assegurar as medidas de prevenção ao COVID-19 (Coronavírus) e a preservação da saúde de membros e servidores da Instituição.
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