MPT alerta sobre trabalho infantil no carnaval
(Brasília, 17/2/2020) "Carnaval com trabalho infantil não tem cor nem vida. Deixe a folia ainda mais colorida! Diga não à exploração na avenida!" O alerta faz parte da campanha do Ministério Público do Trabalho com parceiros para combater essa prática muito comum durante o carnaval, em todo o país. Além da divulgação nas redes sociais, está prevista a veiculação em diferentes mídias próximas dos locais de concentração da folia, em alguns estados.
MPT/Paraná sedia palestra sobre a situação dos migrantes no país e no estado
(Curitiba, 14/02/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná, por meio do Fórum Migração e Trabalho, sediou, nesta quinta-feira (13/02), a palestra “Regularização migratória: panorama atual e perspectivas”, ministrada pelo gestor do Núcleo de Registro de Estrangeiros da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, Wladimir Caciano de Oliveira. Assistiram à palestra estudantes e professores universitários; profissionais de instituições públicas e organizações não governamentais que atuam sobre o tema migração; e imigrantes de diversas origens, como venezuelanos e haitianos.
Profissionais de educação da região de Curitiba participam de capacitação para o projeto MPT na escola
(Curitiba, 13/02/2020) Professores, coordenadores pedagógicos e representantes das Secretarias de Educação dos municípios da região de Curitiba participaram, nesta quinta-feira (13/02), do curso de capacitação para o Projeto MPT na Escola. Cerca de 100 pessoas assistiram à apresentação da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Margaret Matos de Carvalho, que mostrou a evolução histórica do combate ao trabalho infantil e destacou a importância da conscientização das crianças e adolescentes sobre os prejuízos causados pela exploração deste tipo de trabalho.
Palestra sobre regularização de migrantes no MPT/Paraná
(Curitiba, 12/02/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná sediará, nesta quinta-feira (13/02), às 10h, a palestra “Regularização migratória: panorama atual e perspectivas”, que será ministrada pelo gestor do Núcleo de Registro de Estrangeiros da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, Wladimir Caciano de Oliveira. No evento, o agente da Polícia Federal fará uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido pelo núcleo, os perfis predominantes das pessoas que demandam regularização da permanência no Brasil e os projetos de aperfeiçoamento do atendimento ao público estrangeiro.
MPT em Pato Branco abre inscrições para destinação de indenização por danos morais coletivos
(Pato Branco, 12/02/2020) O Ministério Público do Trabalho no município de Pato Branco publicou edital abrindo inscrições para entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos públicos interessadas em compor cadastro de projetos para destinação do valor de 700 mil reais, referente a uma indenização por danos morais coletivos resultado do acordo judicial formalizado nos autos da Ação Civil Pública nº 0000034-21.2019.5.09.0749, em trâmite na Vara do Trabalho de Dois Vizinhos/PR, ajuizada contra a empresa BRF S.A.
O chamamento público é destinado a entidades e órgãos públicos com sede nos municípios abrangidos pela Vara do Trabalho de Dois Vizinhos: Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Nova Prata do Iguaçu, Realeza, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, São João, São Jorge d' Oeste e Verê. As inscrições podem ser realizadas no período de 17/02/2020 a 16/03/2020.
Clique aqui para visualizar a íntegra do edital e conhecer os detalhes do processo de inscrição.
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