Abertas as inscrições para segunda turma do curso EAD do MPT na Escola
(Brasília, 13/8/2020) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, em 12 de agosto, as inscrições para a segunda turma do curso EAD do MPT na Escola: “Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino”. Voltado para educadores das redes pública e privada, o curso será realizado de 31 de agosto a 25 de setembro, com live nacional inédita que acontece no dia 1º de setembro, às 17h, pelo canal TVMPT no Youtube.
Ouvidoria do MPT lança cartilha com orientações e características do setor
(Curitiba, 11/8/2020) Está disponível no site do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná a nova versão da Cartilha da Ouvidoria do MPT. O material reúne informações que podem ajudar o cidadão a compreender o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria. Além disso, traz informações, entre outras, sobre os tipos de manifestações que o órgão recebe, o que está fora das suas atribuições e os canais de comunicação.
Republicação de chamamento público: imóveis destinados às sedes das PTMs em Pato Branco e Umuarama
(Curitiba, 6/7/2020) O Ministério Público do Trabalho no Paraná republica os chamamentos públicos nº1 e nº2 para que interessados (pessoas físicas ou jurídicas) apresentem proposta comercial para venda de imóveis para uso institucional destinados às sedes próprias das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Pato Branco e Umuarama.
Definida a escala de plantão para medidas urgentes de agosto
(Curitiba, 31/7/2020) Foi definida a escala de plantão para medidas urgentes no âmbito do MPT-PR para o mês de agosto. A medida atende Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.
Pandemia pode agravar tráfico de pessoas e trabalho escravo
(Brasília, 30/7/2020) Neste 30 de julho, Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta: a pandemia pode provocar o aumento do tráfico de pessoas transfronteiriço. “O crescimento do desemprego e a ameaça de uma recessão global torna as pessoas mais suscetíveis ao aliciamento”, destaca a procuradora do Trabalho Andrea Gondim, gerente do Liberdade No Ar, projeto do MPT de combate ao tráfico de seres humanos em aeroportos.
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