(Brasília, 11/10/2021) A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho, divulgou nesta segunda-feira (11) os trabalhos vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. O objetivo da iniciativa é estimular a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e proteção do(a) adolescente trabalhador(a).

Nesta edição, a ordem da classificação final – primeiro, segundo e terceiro lugar em cada categoria – só será revelada durante a solenidade virtual de premiação, que será realizada no dia 7 de dezembro, às 14h. Este ano 14 regionais participaram da disputa. O concurso premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil. O município de Assis Chateaubriand será o representante paranaense na disputa pelo primeiro lugar na categoria música - Grupo I.

(Curitiba, 8/10/2021) Nesta sexta-feira (8 de outubro) pela manhã, foi realizada a cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola – etapa estadual. O evento foi 100% virtual, transmitido ao vivo pelo canal do MPT-PR do Youtube, mas nem por isso teve menos energia. Não foi fácil controlar a emoção – nem de estudantes e profissionais das escolas que participaram desta edição, nem das pessoas convidadas a anunciar os trabalhos vencedores. Algumas escolas e secretarias municipais de educação providenciaram telões para assistir à premiação. Quem viu, fez questão de torcer, aplaudir e comemorar cada prêmio entregue.

A premiação dos melhores trabalhos é a coroação do Projeto MPT na Escola, que usa a arte para fomentar a participação de secretárias(os) municipais de educação, educadores e estudantes em ações de mobilização, conscientização e prevenção da exploração do trabalho infantil e de adolescentes.

(Curitiba, 6/10/2021) Será realizada, nesta sexta-feira (8 de outubro), a cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola – etapa estadual. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MPT-PR do Youtube, às 9h30.

Serão premiados 12 trabalhos selecionados entre 112 obras produzidas por estudantes de 4º a 7º anos da rede municipal de ensino. O Prêmio é a coroação do Projeto MPT na Escola, que usa a arte para fomentar a participação de secretárias(os) municipais de educação, educadores e estudantes em ações de mobilização, conscientização e prevenção da exploração do trabalho infantil e de adolescentes.

(Curitiba, 30/9/2021) A procuradora regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho foi reconduzida ao cargo de procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná. A Portaria nº 1305.2021 foi assinada pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, em 28 de setembro. O mandato será de dois anos, contados a partir do dia 1º de outubro. 

Leia aqui a íntegra da portaria.

(Curitiba, 30/09/2021) Já está disponível a escala de plantão do mês de outubro. Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão nos dias e horários em que não há expediente (dias de semana das 20h às 8h e nos fins de semana e feriados), para medidas urgentes, conforme Portaria PRT9 n.º 70.2020.

Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.

Clique aqui para visualizar a escala de plantão de outubro de 2021.

A escala de plantão do mês de setembro pode ser visualizada clicando-se aqui.