Escala de plantão para medidas urgentes para outubro de 2024
(Curitiba, 05/10/2024) Atendendo à Resolução do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região mantém atividades em sistema de plantão para medidas urgentes.
Consideram-se medidas de caráter urgente aquelas que, sob pena de dano irreparável ou de difícil reparação, necessitarem de apreciação, inadiavelmente, fora do horário do expediente das unidades da PRT9. A providência deverá objetivar afastar dano iminente, com a demonstração objetiva de que fora inviável a dedução do requerimento respectivo no horário de expediente.
MPT-PR encerra série de discussões sobre assédio eleitoral com evento em Cascavel
(Curitiba, 3/10/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) encerrou, em 2 de outubro, uma série de encontros em municípios paranaenses para discutir questões relacionadas ao assédio eleitoral. O evento foi realizado na OAB-Cascavel, na manhã de 2 de outubro. Anteriormente, foram realizados encontros em Londrina, Foz do Iguaçu, Maringá e Ponta Grossa. Além disso, houve um evento em Curitiba, em junho.
MPT-PR terá regime de plantão nos dias das eleições
(Curitiba, 2/10/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) funcionará em regime de plantão nos fins de semana de eleições municipais. Procuradoras, procuradores, servidoras e servidores estarão presencialmente nas sedes das unidades, das 8h às 17h, com o objetivo de atender denúncias sobre assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
MPT-PR expede recomendação ao Município de Curitiba para garantir eleições livres de assédio eleitoral
(Curitiba, 01/10/2024) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu, nesta terça-feira (1 de outubro), recomendação ao Município de Curitiba com o objetivo de garantir meio ambiente de trabalho livre de assédio eleitoral. O documento foi uma primeira resposta à denúncia recebida pelo MPT narrando suposta ocorrência de assédio eleitoral no âmbito da Prefeitura de Curitiba.
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