(Curitiba, 18/12/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná informa que o expediente administrativo durante o recesso forense - que vai de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024 - será cumprido em regime de plantão, das 13h às 17h, assegurando-se a continuidade do serviço e a movimentação processual que se fizer necessária. O plantão será realizado de forma presencial apenas para as atividades incompatíveis com o trabalho remoto.

A PRT 9ª Região (sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios) não funcionará, nem mesmo em regime de plantão, nos dias 19 de dezembro (feriado alusivo ao dia da Justiça, conforme calendário oficial), 25 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024.

Denúncias podem continuar sendo feitas pelo site, a qualquer dia e horário. Acesse: https://peticionamento.prt9.mpt.mp.br/denuncia

Leia aqui a íntegra da Portaria nº 381.2023, assinada pelo procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto.

(Curitiba, 18/12/2023) Foipublicada, nesta sexta-feira (15 de dezembro) a Portaria nº 382.2023, que suspende o curso do prazo dos procedimentos em trâmite, no âmbito da PRT 9ª Região, entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 20 de janeiro de 2024.

Não serão realizadas audiências durante este período, exceto em hipóteses que não justifiquem o adiamento.

Acesse aqui a íntegra da portaria.

(Curitiba, 15/12/2023) Nesta quinta-feira (15/12), o ministro do TST Maurício Godinho Delgado ministrou uma palestra no auditório do MPT-PR sobre o tema "Contribuição Assistencial: Parâmetros e Perspectivas". A palestra fez parte do evento "Direito do Trabalho em pauta", uma realização do MPT-PR, da UFPR, da OAB-PR e do Instituto Edésio Passos, e contou com a presença de cerca de 100 pessoas, entre trabalhadores, representantes sindicais, advogados, magistrados e estudantes.

(Curitiba, 13/12/2023) Na sexta-feira (8/12), o procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, representou a Instituição no ato de posse de novos juízes e juízas titulares de Varas do Trabalho. Os magistrados Everton Gonçalves Dutra, Michele Lermen Scottá, Roberto Dala Barba Filho e Samanta Alves Roder assumirão, respectivamente, as unidades da Justiça do Trabalho em Cianorte, 1ª Vara do Trabalho de Umuarama, Santo Antônio da Platina e Dois Vizinhos.

(Foz do Iguaçu, 12/12/2023) Nesta terça-feira (12/12), o procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, realizou visita institucional à Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu. O procurador-chefe e a coordenadora da unidade, procuradora do Trabalho Cláudia Honório, estiveram com o prefeito do município, ocasião em que trataram sobre assuntos de interesse do MPT em Foz do Iguaçu e questões relacionadas à temática do trabalho na tríplice fronteira.