MPT lança campanha nacional nas redes sociais contra trabalho escravo
(Curitiba, 23/10/2017) Condição degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida, cada uma das características descritas no artigo 149 do Código Penal, “é trabalho escravo, sim!” – diz a campanha nacional lançada hoje (23) nas redes sociais das unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil.
MPT e MPF pedem revogação de portaria que dificulta combate ao trabalho escravo
(Brasília, 17/10/2017) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (17), recomendação pela revogação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MTb). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja.
Estágio no MPT-PR: convocação de candidatos aprovados em Curitiba e Pato Branco
(Curitiba, 16/10/2017) O Ministério Público do Trabalho no Paraná divulga edital de convocação de candidatos aprovados no processo seletivo de estagiários no cursdo de Direito em Curitiba e Pato Branco. Clique no link abaixo para acessar o edital:
O MPT-PR informa a disponibilidade bens para doação na PTM de Ponta Grossa
(Ponta Grossa, 16/10/2017) Em cumprimento ao Decreto nº 99.658/90, alterado pelo Decreto nº 6.087/06, a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, através da comissão instituída pela Portaria PRT9 nº 144/2017, informa que encontra-se disponível para doação bens classificados como ociosos e irrecuperáveis, no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
MPT oferece curso de combate ao trabalho infantil para conselheiros tutelares
(Brasília, 10/10/2017) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverá, no final de outubro, um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil. O curso será no formato de educação à distância (EaD). As inscrições serão abertas apenas a partir do dia 20 de outubro, no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br).
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