• áreas de atuação
  • denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • autenticidade de documentos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • recesso-destaque
  • escala-procs-destaque
  • Entre em contato com o MPT sem sair de casa

  • 05.10 cadastro
  • Balcão virtual 2
  • 01.12 calendário
  • PRT9 EM PAUTA
  • peticionamento eletrônico - destaque
  • Portaria estabelece expediente administrativo durante o recesso forense 2024/2025 no MPT-PR
  • Escala de plantão de procuradoras e procuradores - recesso 2024-2025
  • Conheça o informativo mensal com as principais notícias da atuação do MPT-PR

Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho

O Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado do Paraná, criado em setembro de 2002, é um espaço de discussão, deliberação e encaminhamento de providências e medidas necessárias à defesa do meio ambiente do trabalho, pelo esforço conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas, comprometidos com a saúde e a segurança do trabalhador. Segundo o Regimento Interno, os objetivos são:

  • Velar por um meio ambiente do trabalho hígido, seguro e ecologicamente equilibrado, de modo a proporcionar dignidade e boa qualidade de vida aos trabalhadores;
  • Discutir, deliberar e propor formas de atuação conjunta dos órgãos e entidades públicas e privadas, bem como das organizações governamentais e não governamentais, visando à promoção da saúde e à segurança individual e coletiva dos trabalhadores e ao saneamento do meio ambiente do trabalho;
  • Deliberar sobre as denúncias de agressão ao meio ambiente trabalho e de descumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho e encaminhá-las aos órgãos competentes para a devida apuração e adoção das medidas legais cabíveis;
  • Propor e articular junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ao Ministério Público a implementação de políticas públicas que efetivamente concorram à melhoria das condições da saúde e da segurança dos trabalhadores.
  • banner pcdlegal

  • banner audin
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • banner transparencia
  • banner estagio
  • Portal de Direitos Coletivos