Fórum do Trabalhador Migrante
O Fórum constitui-se como um espaço de articulação social de entidades governamentais e não-governamentais, públicas ou privadas, com vistas à criação de rede de mobilização para garantia do exercício dos direitos da população migrante.
São objetivos do Fórum:
- Promover ações de conscientização sobre os direitos dos migrantes;
- Discutir, deliberar e propor formas de atuação conjunta dos órgãos, visando a efetivação dos direitos fundamentais;
- Estimular e acompanhar a criação de programas educacionais dirigidos a população migrante;
- Divulgar as deliberações e atividades do Fórum;
- Formular e apresentar propostas de subsídios para políticas públicas, programas e projetos sociais que contribuam para a efetivação de direitos;
- Constituir equipes de estudo com eixos temáticos voltados à população migrante;
- Oportunizar a troca de experiências entre os participantes;
- Estimular o intercâmbio cultural decorrente da imigração;
Coordenação
MPT
SINTRACON
CASLA
CARITAS
Cronograma de Reuniões
Atas e Deliberações
| Data | Nome |
|---|---|
| 08/11/2015 | Ata de Audiência |
| 25/08/2015 | Ata de Audiência |
| 17/08/2015 | Ata de Audiência |
| 20/05/2015 | Ata de Audiência |
Documentos
Cartilha - Trabalhando com Refugiados
Cartilha de Direitos Trabalhistas para Refugiados no Brasil
Cartilha para Refugiados no Brasil
Cartilha para Solicitantes de Refúgio no Brasil
Coletânea de Instrumentos de Proteção Nacional e Internacional de Refugiados e Apátridas
Declaração do Brasil
Plano de Ação do Brasil
Plano Estadual Paraná Migrante e Refugiado
Protocolo de Intenções Governo do Paraná
Entidades Integrantes
Participe