MPT-PR apresenta principais pontos de nota técnica sobre contribuição assistencial de sindicatos em audiência coletiva do Fórum de Liberdade Sindical
(Curitiba, 12/06/2024) Nesta terça-feira (11/06), foi realizada, na sede do MPT-PR, em Curitiba, uma audiência coletiva sobre custeio dos sindicatos e atos antissindicais, organizada pelo Fórum de Liberdade Sindical do estado do Paraná. O evento, que contou com a presença de cerca de 200 pessoas, especialmente de representantes de sindicatos de trabalhadores e de entidades patronais, teve como principal objetivo a apresentação de Nota Técnica da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT (Conalis) acerca dos meios de financiamento dos sindicatos.
Na abertura da audiência, o procurador-chefe do MPT-PR, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, destacou a importância das discussões acerca dos mecanismos de custeio dos sindicatos, na medida em que a viabilidade da atuação sindical é essencial para a democracia. Na sequência, a representante regional da Conalis no Paraná, procuradora do trabalho Rubia Vanessa Canabarro, falou sobre o entendimento consolidado no âmbito da referida coordenadoria quanto à contribuição assistencial na última reunião nacional, realizada nos dias 22 e 23 de maio. Foi salientando, também, que o posicionamento da CONALIS foi formalizado por meio de Nota Técnica, a qual pende de homologação pelo Procurador-Geral do Trabalho
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