Vice-procuradora-geral apresenta o Protocolo de Mediação do MPT com base na perspectiva de gênero
(Curitiba, 27/5/2024) A vice-procuradora-geral do MPT e coordenadora nacional do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), Maria Aparecida Gugel, esteve na sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), nesta segunda-feira (27 de maio), para conduzir o encontro do Núcleo. O evento foi aberto a procuradoras, procuradores, servidoras e servidoras do MPT-PR, de forma híbrida, e contou também com a participação da assessora jurídica do Nupia, Renata Porto Adri, e do subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira.
O principal objetivo deste encontro – o sexto a percorrer as unidades do MPT pelo Brasil – foi apresentar e discutir o Protocolo de Mediação, observada a Perspectiva de Gênero. “É um prazer estar na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e seu Núcleo Permanente de Autocomposição. Tivemos um momento muito importante com aprendizado, técnicas e ferramentas para bem aplicarmos a mediação pelo MPT”, disse a vice-procuradora-geral.
O Protocolo de Mediação tem em vista todos os objetivos estratégicos institucionais do MPT e, por meio do diálogo e com base na comunicação acessível, inclusiva e não violenta, busca a resolução de conflitos e controvérsias de forma extrajudicial. “Convidamos todas as pessoas interessadas, sociedade civil, movimento sindical, movimento empresarial, OAB, órgãos de Defensoria e Justiça do Trabalho para unirem-se a nós nessa possibilidade de solução de conflitos por meio pacífico”, finalizou Maria Aparecida Gugel.
Para a coordenadora regional do Nupia no Paraná, Michele da Rocha, o evento representa mais um importante passo institucional do MPT na capacitação dos agentes públicos para o exercício do papel de mediadora e mediador nos conflitos sociais. "Na mediação, o MPT se coloca à disposição da sociedade para prestar os serviços de auxiliar e facilitar o diálogo direto entre os interessados, buscando alcançar a autocomposição e a efetiva pacificação das controvérsias, com diálogo e respeito ao protagonismo e à diversidade das pessoas envolvidas", afirmou.
Nupia – O Núcleo atua em procedimentos de mediação de forma permanente e especializada para resolver conflitos coletivos trabalhistas por meio de acordo entre as partes, sem necessidade de judicialização. O objetivo é proporcionar soluções mais rápidas para sindicatos (trabalhadores) e empresas (empregadores), e menos custosas para o contribuinte, pois colaboram para desonerar a estrutura do Judiciário.
O Nupia foi instituído seguindo as leis vigentes em solução extrajudicial de conflitos e as diretrizes estabelecidas em resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP 118/2014) e do Conselho Superior do MPT (CSMPT 157/2019 e 190/2021). Essas resoluções contém as diretrizes e os fundamentos da Política Nacional de Autocomposição no âmbito do MPT, os mecanismos próprios da mediação para a solução de conflitos e controvérsias, bem como as regras e as exigências para que uma procuradora ou um procurador possa ser uma mediadora ou mediador.
No Paraná, o Nupia é formado por 12 procuradores e procuradoras do Trabalho: um(a) em cada uma das nove unidades do MPT-PR e três na Capital.
Assessoria de Comunicação – MPT/PR
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