MPT-PR convida entidades/órgãos cadastrados interessados na destinação de bens e valores decorrentes de atuação institucional para seleção e apresentação de projetos

(Curitiba, 5/7/2023) O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT/PR) convida entidades e órgãos cadastrados junto à instituição para participar da Mostra Estadual de Projetos Sociais do MPT-PR. Os projetos inscritos passarão por uma seleção realizada por uma comissão interna, que selecionará dez propostas para serem apresentadas a procuradoras(es) do Trabalho. O evento de apresentação será realizado na sede do MPT-PR, em Curitiba, em data ainda a ser definida.

As inscrições deverão ser feitas até o dia 4 de agosto, obrigatoriamente por meio do preenchimento deste formulário: https://link.mpt.mp.br/gO5L6dC. É facultado aos representantes dos órgãos/entidades o envio de uma apresentação do projeto em powerpoint ou pdf. Caso não seja possível fazer o upload no formulário, pode ser encaminhado por meio do e-mail prt09.socioambiental@mpt.mp.br.

É importante destacar que a seleção para apresentação do projeto não significa automática reversão de valores. A intenção é aproximar procuradoras(es) do Trabalho dos representantes dos projetos para que possam conhecê-los com mais detalhes e facilitar a escolha para eventual destinação de valores. Todos os projetos inscritos – selecionados ou não – continuarão na base dos cadastros nacional e regional sempre que atendidos os requisitos para tanto.

Cadastro – O Cadastro Regional de Órgãos e Entidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região foi instituído pela Portaria nº 137. As informações das entidades cadastradas ficam disponíveis às procuradoras e aos procuradores de Trabalho, que poderão destinar bens e valores para promover direitos sociais relacionados direta ou indiretamente ao trabalho ou ainda a direitos sociais de notório interesse público, priorizando as iniciativas no local do dano. 

Saiba tudo sobre os cadastros nacional e regional do MPT nesta matéria: https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-pr/45-noticias-prt-curitiba/1603-mpt-pr-institui-cadastro-regional-de-orgaos-e-entidades-para-recebimento-de-bens-e-valores-decorrentes-de-atuacao-institucional

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