• áreas de atuação
  • denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • protocolo
  • autenticidade de documentos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • Entre em contato com o MPT sem sair de casa

    • 05.10 cadastro
    • Balcão virtual 2
    • 01.12 calendário
    • den-ass
    • PRT9 EM PAUTA
    • peticionamento eletrônico - destaque
    • Canal de denúncia sobre assédio eleitoral
    • Conheça o informativo mensal com as principais notícias da atuação do MPT-PR

    MPT-PR consegue judicialmente a interdição de máquinas de madeireiras na região de Clevelândia (PR)

    O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Pato Branco conseguiu, por meio da decisão judicial datada de 4 de setembro, liminar para a interdição de máquinas e equipamentos das empresas Cavag Indústria e Comércio de Madeira Ltda. e Terezinha Spinelli Valério M.E. As empresas, que pertencem ao mesmo grupo econômico e estão localizadas no município de Clevelândia, no Paraná, descumpriam diversas normas de saúde e segurança do trabalho. As madeireiras têm um prazo de 15 dias para cumprirem a liminar do juiz do trabalho de Palmas, José Vinicius de Sousa Rocha.

    HSBC é condenado a pagar R$ 2 milhões por espionar trabalhadores afastados por doença

    O Banco HSBC foi condenado a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos por espionagem realizada contra 152 empregados afastados pelo INSS devido a doenças relacionados ao trabalho. O acórdão decorre de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo procurador do trabalho Humberto Luiz Mussi de Albuquerque, do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), em agosto de 2012. A denúncia foi feita ao MPT-PR pela Federação dos Trabalhadores em Empresas de Créditos do Estado do Paraná e pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e Região.

    "Tentativa da CBF de reduzir idade de profissionalização no futebol é inconstitucional", afirma procuradora do trabalho

    A CBF anunciou, em agosto, o interesse em alterar algumas partes da Lei Pelé para propor a redução da idade mínima para 12 anos para que jovens iniciem sua formação profissional em centros de treinamento em tempo integral - contra os 14 anos permitidos atualmente. Para a CBF, o Brasil seria o único país a proibir a comercialização de atletas antes da idade mínima laboral.

    Construtora, Município de Umuarama e União são condenados por irregularidades em obras

    A construtora Conarte, o município de Umuarama e a União Federal foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil por irregularidades em obras prestadas pela construtora ao município e à União. A decisão judicial, de 13 de agosto, é decorrente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Umuarama. A situação vinha sendo investigada pelo MPT-PR desde junho de 2013.

    • banner pcdlegal

    • banner audin
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner transparencia
    • banner estagio
    • Portal de Direitos Coletivos