Corregedor nacional do MPT e membros do MPT-PR debatem boas práticas e aprimoramento da instituição
Ocorreu na tarde desta terça-feira (16) a reunião entre os Membros do MPT-PR e o corregedor nacional do Ministério Público do Trabalho, Manoel Goulart. Estavam presentes na mesa, além de Goulart, Gláucio Araújo de Oliveira, procurador-chefe da MPT-PR, e Sebastião Vieira Caixeta, corregedor auxiliar.
Deferida antecipação de tutela que impede advogados de se apropriarem indevidamente de créditos trabalhistas
A juíza Julia Torre Gaze acolheu o pedido de antecipação de tutela do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Pato Branco para que o advogado Paulo Cezar Cenerino e o bacharel em Direito Sidney Ferreira Gomes abstenham-se de apropriar-se indevidamente de créditos trabalhistas dos seus clientes.
Ministério Público do Trabalho no Paraná passa por auditorias
O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) está passando por diversas auditorias. Elas ocorrem para verificar a regularidade dos atos de gestão, dos serviços prestados pelo órgão no estado, além da produtividade dos membros e servidores.
MPT inaugura peticionamento eletrônico em todo o país
O serviço digital de peticionamento eletrônico (PELe) do Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou em funcionamento em todo o país nesta sexta-feira, 5 de setembro. Disponível pelos portais das procuradorias regionais do Trabalho, o serviço permite a advogados protocolar, utilizando assinatura eletrônica, petições digitais e anexos, dispensando o uso de papel. Agentes públicos e interessados em geral, desde que credenciados no sistema, também poderão utilizar a ferramenta para acompanhar o andamento de procedimentos, denúncias e investigações do MPT.
Partidos pagarão R$10 mil por criança ou adolescente encontrado trabalhando em campanha eleitoral
Os partidos que, durante essa eleição, explorarem mão de obra infantil no Paraná nas campanhas de seus candidatos, deverão pagar R$ 10 mil por criança ou adolescente encontrados em situação irregular. O valor é reversível ao Fundo Estadual dos Direitos da Infância e Adolescência (FIA).
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